Comunicação FENASTC

FENASTC recebe homenagem da ATRICON

No dia 26 de agosto, na comemoração dos 30 anos de fundação da ATRICON, a FENASTC foi homenageada pelo seu trabalho em defesa das mudanças no Sistema de Controle Externo Brasileiro. A homenagem aconteceu no Auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A iniciativa foi do Presidente da ATRICON, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

FENASTC presente na Olimpíada dos Tribunais de Contas 2022, em Natal, no Rio Grande do Norte

Momento de reencontro e integração dos Servidores, atletas e acompanhantes, num total de 1400 participantes.Além das disputas esportivas aconteceu o Encontro Técnico, momento em que a FENASTC apresentou o Caderno de debates sobre “A Independência da Função de Auditoria e o Futuro dos Tribunais de Contas” que defende a emancipação e afirmação da área técnica. …

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Edital de convocação II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA PÚBLICA

II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR O Presidente, José Gozze, no uso dos poderes que lhe são conferidos no Art. 27, Inciso I e Art. 43, Incisos I e II do Estatuto da Pública – Central do Servidor, CONVOCA todos os Presidentes das Entidades filiadas e seus delegados e os Presidentes das …

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VII Congresso Nacional da Conacate – O Brasil que queremos

Dezenas de entidades representativas de todo o país, parlamentares e convidados especialistas vão participar de dois dias de intensos debates sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção, a essencialidade do serviço público, a importância da educação para a nação e representação dos servidores públicos nas Casas Legislativas. Confira a programação completa nas imagens …

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Proposta Legislativa para Projeto de Lei Complementar pelo Limite dos Juros no Brasil – 21.06.2022

Clique aqui e baixe o pdf. PROPOSTA DEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o limite legal das taxasde juros em contratos e operaçõesfinanceiras, altera a Lei nº 1.521, de26 de dezembro de 1951, e dá outrasprovidências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece, nos termos do art. 192 da Constituição, o limite …

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Esta conta está paga!

O CEAPE-Sindicato, a FENASTC (Federação das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a União Gaúcha em Defesa da Previdência e Social e Pública e uma série de outras entidades estão iniciando a Campanha #EstaContaEstáPaga #AContaTáPaga, que procura esclarecer a sociedade sobre o prejuízo …

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CAMPANHA MINISTRO/CONSELHEIRO CIDADÃO

Roteiro:  I – Condicionantes da Campanha:  1 – Apresentar a Campanha Ministro/Conselheiro Cidadão como uma (a) iniciativa para ampliar a DEMOCRACIA REAL com a intervenção direta da sociedade na vida pública e (b) para transformar os Tribunais de Contas; 2 – Afirmar como uma ação Republicana. Também democrática e transparente; 3 – Construir espaço para …

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