FENASTC está reunindo informações sobre o comportamento dos TCs, em relação a crise do Covid-19
As medidas tomadas, até o momento, reduzindo atendimento e determinando trabalho remoto de uma parte dos Servidores, parecem insuficientes.
Consolidando-se a crise, na escala que se anuncia, no Brasil, pensamos que é oportuno, para garantir isolamento (quarentena) de todos os Servidores, Membros e Auditados, a suspenção de todas as atividades, excetuando a presença (daqueles poucos) necessários para administrar Órgão, até 20 de abril.
É oportuno que o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas, adote medida uniforme, em todo o Brasil. Suspendendo-se, igualmente, os prazos processuais.
Porto Alegre, 19 de Março de 2020.
Amauri Perusso Presidente da FENASTC.